Termos de Serviço

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma E-mail Pro ("Serviço"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço ("Termos") e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

O E-mail Pro é uma plataforma SaaS multi-tenant que permite que usuários organizem dados em workspaces isolados, gerenciem itens e colaborem dentro de seu próprio ambiente. O Serviço é fornecido "como está", podendo evoluir, ser atualizado ou ter funcionalidades alteradas a qualquer momento.

• Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas durante o cadastro.
• Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• É necessário ter pelo menos 18 anos ou possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

Você concorda em NÃO utilizar o Serviço para:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Enviar spam, conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, malware ou código malicioso;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou isolamento entre tenants;
• Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Criar contas falsas, automatizadas ou com identidade fraudulenta.

Você mantém todos os direitos sobre os dados que insere no Serviço ("Conteúdo"). Ao utilizar a plataforma, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e exibir esse Conteúdo exclusivamente para operar e fornecer o Serviço a você.

Você é o único responsável pela legalidade, precisão e adequação do Conteúdo que envia.

Todos os direitos sobre o software, marca, design, código-fonte e materiais do E-mail Pro pertencem aos seus respectivos titulares. Os Termos não concedem qualquer licença para uso da nossa marca ou propriedade intelectual além do necessário para utilizar o Serviço.

O E-mail Pro pode oferecer planos gratuitos e pagos. Eventuais valores, renovações automáticas, política de reembolso e impostos serão informados na contratação. Atrasos podem suspender o acesso até a regularização.

Podemos suspender, desativar ou excluir contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, abuso ou risco à plataforma. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, dados podem ser removidos conforme a Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida por lei, o E-mail Pro não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções do Serviço. A responsabilidade total agregada está limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail. O uso continuado após as alterações representa aceitação da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do titular do Serviço para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o canal de suporte disponibilizado dentro do Serviço.